Futebol Feminino | Fifa vai estabelecer licença maternidade
O futebol feminino está prestes a dar mais um passo para o fortalecimento da modalidade. A Fifa vai aprovar a criação de uma licença maternidade obrigatória para os clubes de futebol feminino. A licença maternidade vai ser obrigatória e, em caso de descumprimento, o clube poderá ser banido do mercado de transferências.
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Fifa prevê licença maternidade no futebol feminino
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai criar uma licença maternidade obrigatória para os clubes de futebol feminino. Entre as sações previstas para o caso do descumprimento da regra está o banimento do mercado de transferência. A iniciativa pode ser considerada um passo essencial para o fortalecimento da categoria, principalmente, porque vai proteger as jogadoras de demissão ou da não renovação do contrato por terem engravidado.
A ideia inicial da iniciativa é garantir um mínimo de 14 semanas de licença maternidade, o que significa três meses e meio. Durante esse período, os times do futebol feminino teriam que garantir o pagamento de, pelo menos, dois terços do salário. E a licença maternidade valeria para as atletas, técnicas e demais membros da comissão técnica.
Licença maternidade no futebol feminino | Benefícios
De acordo com o diretor jurídico e de conformidade da Fifa, Emilio Garcia Silveiro, os clubes não poderão encerrar o contrato de uma jogadora por ela ter engravidado. Caso isso aconteça, a Fifa vai impor uma multa, uma compensação à jogadora e também a sanção esportiva. A principal medida de penalização é o banimento de transferências ao clube. Com isso, defendeu o diretor, as jogadoras de futebol estarão mais protegidas.
Alguns países já possuem uma legislação que garante às atletas o direito à licença maternidade. Mas, com uma norma estabelecida pela Fifa, a expectativa é de que a regulação aconteça para os 211 territórios diferentes. A federação deve aprovar as novas medidas no próximo encontro do seu conselho, que deve acontecer no mês de dezembro. A estimativa é de que as regras comecem a valer a partir de 1º de janeiro de 2021.
As regras obrigam os times de futebol a reintegrar as jogadoras ao clube e providenciar o suporte médico contínuo adequado. Com as mudanças, os clubes terão permissão para contratar uma jogadora fora do período da janela de transferências caso seja necessária a substituição da jogadora em licença maternidade. As novas mães também terão o direito de amamentar e/ou retirar leite.
- Principais benefícios da licença maternidade no futebol feminino
- Mínimo de 14 dias de licença maternidade;
- Pagamento de, pelo menos, dois terços do salário;
- Novas mães terão direito de amamentar e/ou tirar leite;
- Na volta aos trabalhos, o clube deve reintegrar as jogadoras e fornecer suporte médico e físico adequado;
- Estabilidade contratual;
- Benefício para jogadoras, técnicas e membros da comissão técnica;
- Os clubes poderão contratar jogadoras fora do período de transferência, caso seja necessária a substituição da atleta em licença maternidade.
Os direitos das jogadoras já estavam cobertos pelos regulamentos que já existem para o futebol masculino. O objetivo das mudanças propostas é, principalmente, atender as preocupações específicas das jogadoras e são vistas como um mínimo básico que deve ser aplicado em todos os países.
Reino Unido já regula licença maternidade no futebol feminino
O Reino Unido já regula licença maternidade para as jogadoras maior do que a proposta pela Fifa. Lá o período da licença maternidade é de 39 semanas, enquanto que a Fifa propõe um período de, no mínimo, 14 semanas. Além disso, o Reino Unido prevê um pagamento de 90% nas primeiras seis semanas e, depois, £ 151,20 por semana ou 90% da média do salário semanal, o que for menor, das semanas sete até 39.
Futebol feminino comemora licença maternidade
A associação mundial de jogadores e jogadoras, a Fifpro, comemorou a regulação. A jogadora da seleção inglesa Jodie Taylor, que faz parte do conselho, afirmou que a mudança era impactante e significativa para o esporte. Para a jogadora, a iniciativa pode representar o começo de políticas ainda mais inclusivas e progressista para as jogadoras.
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Seleção Brasileira | Copa do Mundo de Futebol Feminino 2019
Tamires Dias, única atleta mãe da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2019 foi mãe aos 21 anos de idade. Para ela, alguns comentários negativos foram feitos no momento da sua gravidez. Muitos de que a carreira da atleta tinha acabado. Apesar das dificuldades, a atleta se dedicou quatro anos aos cuidados do filho. De lá pra cá, já foram mais de 100 jogos com a seleção, duas participações em Copa do Mundo, uma Olimpíada, duas participações na Copa América e um Pan-Americano.