Operadora Móvel Virtual - O que é MVNO, MVNE e MVNA
O mercado das operadoras de telecomunicações está em constante evolução. Hoje, aonde o domínio das grandes companhias de telefonia móvel é evidente, aparecem novos protagonistas na disponibilização do serviço de SMP (Serviço Móvel Pessoal). Saiba, neste artigo, o que são as MVNOs, MVNEs e MVNAs.
Operadora Móvel Virtual
Em 2009, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou a proposta de regulamentação das atividades de uma provedora como operadora móvel virtual e diversas empresas, muitas não pertencentes ao setor das telecomunicações, ficaram interessadas em entrar nesse novo mercado. Em 2010 e por meio da Resolução nº 550, a Anatel autorizou os operadores móveis virtuais a operarem no país, trilhando assim um novo caminho para grandes e pequenas operadoras de telefonia móvel. Depois disso, nós, como consumidores, vivemos escutando os termos MVNO, MVNA e MNVE nas notícias sobre telecomunicações, mas sabemos verdadeiramente o que significa? Se a resposta, no seu caso, for não, continue lendo este artigo!
Tipo de Operador de Rede Virtual Móvel
Basicamente, nesse novo mercado aonde as operadoras de pequeno porte utilizam a rede das grandes operadoras, ainda há muitas questões que precisam ser resolvidas. Contudo, é essencial saber que o modelo de Operadoras de Redes Móveis Virtuais já tem alguns anos de experiência em outros países do mundo, e que, no Brasil, ainda existem muitas dificuldades para sua implantação completa.
Vale saber que o mercado de operadoras de telefonia móvel, no Brasil, é dominado por quatro grandes empresas, que concentram a maioria dos usuários brasileiros. Essas operadoras são:
- Tim
- Claro
- Oi
- Vivo
No caso destas grandes provedoras de telefonia, quanto maior é o número de clientes, maior será o número de reclamações, cancelamentos e falta de eficiência no relacionamento com o cliente. Foi justo por estes pontos que o mercado das pequenas operadoras cresceu gradualmente, sendo que o número de contratos ativos de telefonia móvel destas empresas também aumenta.
Ao invés de ver isto como um problema, as operadoras com mais abrangência aproveitaram a sua posição avantajada no mercado e, em parceria com a Anatel, estabeleceram três tipos de operadores de rede virtual móvel: MVNO, MNVE e MVNA.
O que é MVNO e MNVE?
Um operador móvel virtual (Mobile Virtual Network Operator, em inglês), conhecido também pelas siglas OMV (em português) é uma operadora de serviços de telefonia móvel que não possui frequência e, por isso, não tem uma rede própria para disponibilizar o serviço de telefonia móvel. Para isso, este provedor necessita utilizar a cobertura de outra operadora de telecomunicações (OMR - Operador Móvel com Rede ou MVNE, Mobile Virtual Network Enabler) através de um acordo mútuo entre as duas partes.
MVNA
Dentro deste trato mútuo entre as grandes e as pequenas operadoras, é possível que aconteça o surgimento de outro tipo de operadora móvel virtual, a Mobile Virtual Network Aggregator ou MVNA.
Se pensarmos bem, não faria muito sentido que uma só provedora móvel virtual (MVNE) tivesse conectadas a ela várias MVNOs, o gerenciamento seria muito complicado e intrincaria muito a disponibilização e controle de todas as operadoras MVNOs. Para ultrapassar esta situação, a MVNE pode contar com uma MVNA, que vai gerenciar a compra e venda massiva para as MVNOs.
Contudo, este tipo de operadora não é tão frequente no Brasil.
Mercado das Operadoras Móveis Virtuais no Brasil
A Resolução nº 550 da Anatel (atualizada em 2016 com alterações especificadas na Resolução nº 663), que regulamenta a exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) através das MVNOs, teve como consequência o nascimento de duas formas diferentes de exploração do serviço: Autorização e Credenciamento. Mas isto, o que significa?
- Autorização de Rede Virtual (Autorizada de SMP por meio de Rede Virtual): É a pessoa jurídica e autorizada pela Anatel para prestar serviços de telefonia móvel, usando uma rede compartilhada com a MVNE, ou prestadora origem.
- Credencial (Credenciado de Rede Virtual): é a pessoa jurídica, com sede no país, que, credenciada junto à MVNE, é apta para representá-la. Basicamente, o credenciamento é um contrato de representação entre o credenciado (MVNO) e a prestadora credenciadora (MVNE).
Uma operadora pode ser Autorizada ou Credenciada. Para isso, ela terá que enviar uma carta à Anatel informando sobre:
- A modalidade
- O contrato com a operadora
- A área de prestação
Toda esta documentação é mostrada na Resolução nº 550 e você pode encontrar aqui a lista de verificação usada pela área de outorga da Agência Nacional de Telecomunicações.
Algumas empresas destacadas como MVNO e que tiveram grande sucesso na sua estratégia foram a Brisanet e a America Net.
A Brisanet é um claro exemplo de sucesso de Operadora Virtual de Rede Móvel. A operadora de telecomunicações é credenciada pela Vivo e usa sua rede para oferecer seus planos Pré-Pago.
Outro exemplo é a America Net que se tornou uma OMR operando com a rede da TIM na sua oferta America Net Mobile.